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Notícias Técnicas
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As três alíquotas: 20%, 11% e 5% para a aposentadoria do INSS
2024/05/27
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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.
2024/05/27 -
Cronograma do INSS para pagamento da parcela do 13º das aposentadorias e pensões
Tradicionalmente realizado nos meses de agosto e novembro, o Governo Federal decidiu antecipar a liberação dos recursos para abril e maio deste ano, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao dinheiro mais cedo.
2024/05/27 -
Benefício por Incapacidade com as mudanças recentes pelo INSS
O INSS assume o pagamento do benefício, cuja duração é determinada pela avaliação médica.
2024/05/27 -
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
2024/05/27
